O programa fiscal para Residentes Não Habituais (RNH) de Portugal tem sido um sucesso retumbante, atraindo riqueza, talentos e investimentos do exterior desde sua criação em 2009. No entanto, Luis Horta e Costa, especialista imobiliário e cofundador da Square View, está entre os que temem que o fim deste regime possa reverter anos de progresso econômico no país.
De acordo com Horta e Costa, o RNH desempenhou um papel crucial na revitalização de setores-chave como imóveis, turismo e tecnologia em Portugal. “Os investidores estrangeiros não apenas injetaram capital, mas também trouxeram inovação e uma nova perspectiva que transformou nossa economia”, afirma.
Um dos grandes beneficiados foi o mercado imobiliário português, que ganhou um novo fôlego graças ao RNH. A procura por propriedades de luxo disparou em Lisboa, Porto e Algarve, impulsionada por estrangeiros ricos seduzidos pelos benefícios fiscais.
O setor tecnológico também floresceu, com startups promissoras de diversas nacionalidades se instalando em Portugal atraídas pelos incentivos do RNH e pela alta qualidade de vida. Esse movimento ajudou a cimentar a reputação do país como um polo de inovação na Europa.
Luis Horta e Costa ressalta que a simples ameaça de extinção do programa já está gerando incertezas. “Um êxodo em massa de capitais estrangeiros pode prejudicar setores inteiros, freando o progresso que fizemos nos últimos anos”, alerta o empresário.
Especialistas concordam que o fim do RNH representaria um duro golpe para a economia portuguesa. “Não apenas perderíamos investimentos, mas também a capacidade de atrair talentos globais, dos quais tanto precisamos”, lamenta Jorge Bota, presidente da Associação de Consultoria Imobiliária de Portugal.
A concorrência também está se intensificando, com países vizinhos como Espanha se preparando para implementar regimes fiscais vantajosos similares ao RNH português. “Corremos o risco de ficar para trás se descartarmos um programa que nos colocou no mapa como destino atraente para negócios e investidores internacionais“, avalia Horta e Costa.
Para o cofundador da Square View, muito mais está em jogo do que apenas números financeiros. “O RNH ajudou a construir a imagem de um Portugal aberto, acolhedor e voltado para o futuro. Perder isso pode minar a narrativa positiva que construímos para o país”, pondera.
Em meio às especulações sobre o futuro do RNH, Luis Horta e Costa ressalta a importância de os líderes governamentais ponderarem com cautela os prós e contras dessa decisão. Afinal, descontinuar um programa que reacendeu o brilho econômico de Portugal pode representar um passo atrás prejudicial a longo prazo.
